“O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei”.

Artigo 133 da constituição federal.

Sobre André Oliveira

André Oliveira é formado em Direito pela Facamp (2010) com título de Pós Graduação.

Durante a faculdade estagiou no Fórum Cível de Campinas, no Escritório Modelo da Facamp e na Procuradoria Geral do Estado de São Paulo. Logo após aprovado no exame da OAB adquiriu experiência em dois escritórios de advocacia como sócio e em 2014 abriu o seu próprio escritório.

Com uma equipe especializada em diversas áreas do Direito atua com profissionalismo para melhor atender os seus clientes.

Áreas de atuação

Cível

Família

Trabalhista

Previdenciário

Criminal

Imobiliário

Consumidor

Tributário

ATUAÇÃO 360º

Atendimento presencial ou virtual de maneira personalizada, englobando todas as necessidades dos clientes com soluções jurídicas em cada um dos pontos apresentados, reuniões de alinhamento estratégico e execução dos serviços de maneira transparente e esclarecedora

Instagram

Siga-me no Instagram

  • Dica para quem, infelizmente, quer se separar!
  • Hoje é o dia de celebrar e reconhecer a força, dedicação e empenho de todos os trabalhadores que contribuem diariamente para o progresso e crescimento do nosso país. 

Seja você um profissional de escritório, um operário da construção civil, um professor, um médico, um artista ou qualquer outra profissão, o seu trabalho é essencial e valorizado. Parabéns a todos os trabalhadores pelo seu esforço e determinação! Juntos, fazemos a diferença. 💼🔧📚 

#DiadoTrabalhador #Parabéns #Valorização
  • Café com Dr. André - 30/04/2024
  • Você sabia que a separação de fato pode influenciar na herança? 🤔 

No Brasil, de acordo com o art. 1.830 do Código Civil, o cônjuge sobrevivente só tem direito à herança se não estiver separado judicialmente ou de fato há mais de dois anos, a menos que prove a impossibilidade de convivência sem sua culpa. 💔

⚖️ Se você está vivenciando uma separação ou conhece alguém nessa situação, é crucial entender as implicações legais no direito sucessório. Proteja seus direitos e esteja ciente dos detalhes!

📚 Compartilhe esta informação importante com seus amigos e familiares para promover o conhecimento sobre o assunto! ✉️ 

Lembre-se, sempre consulte um profissional do Direito para orientação personalizada! 🤝👩‍⚖️ 

#ConsultoriaJuridica #Advogado #InformaçãoLegal#DireitoSucessório #Herança #SeparacaoDeFato #ConhecimentoJurídico #ProtejaSeusDireitos
  • Café com o Dr. André ☕️
  • 📢 Você está convidado(a) para uma experiência única todas as terças-feiras às 7h da manhã! 

☕ Prepare sua xícara de café para uma conversa informal e informativa sobre seus direitos  para o seu dia a dia.

Como advogado há mais de 10 anos, estou aqui para mais uma missão: te trazer informações sobre o “mundo do Direito”.

👉Não perca essa oportunidade de adquirir conhecimento jurídico enquanto desfruta de uma boa companhia e um café fresquinho. 

🗓️Marque na sua agenda: toda terça-feira, às 7h, é hora do “Café com o Dr. André”, aqui no Instagram!
  • 📢 Você está convidado(a) para uma experiência única todas as terças-feiras às 7h da manhã! 

☕ Prepare sua xícara de café para uma conversa informal e informativa sobre seus direitos  para o seu dia a dia.

Como advogado há mais de 10 anos, estou aqui para mais uma missão: te trazer informações sobre o “mundo do Direito”.

👉Não perca essa oportunidade de adquirir conhecimento jurídico enquanto desfruta de uma boa companhia e um café fresquinho. 

🗓️Marque na sua agenda: toda terça-feira, às 7h, é hora do “Café com o Dr. André”, aqui no Instagram!
  • 📢 Você está convidado(a) para uma experiência única todas as terças-feiras às 7h da manhã! 

☕ Prepare sua xícara de café para uma conversa informal e informativa sobre seus direitos  para o seu dia a dia.

Como advogado há mais de 10 anos, estou aqui para mais uma missão: te trazer informações sobre o “mundo do Direito”.

👉Não perca essa oportunidade de adquirir conhecimento jurídico enquanto desfruta de uma boa companhia e um café fresquinho. 

🗓️Marque na sua agenda: toda terça-feira, às 7h, é hora do “Café com o Dr. André”, aqui no Instagram!
  • 🤝 Na Guarda Compartilhada, pais colaboram na criação, decidindo juntos sobre escola, saúde e mais. Flexibilidade reina, priorizando sempre o melhor para a criança, mesmo em situações desafiadoras. Um exemplo? A Ministra Nancy Andrighi autorizou a mudança de uma criança para a Holanda, mantendo a guarda compartilhada e estabelecendo parâmetros de convivência em favor do pai. 🌍✨

🏡 Já na Guarda Alternada, os filhos têm duas residências, vivendo com cada genitor em períodos definidos. Durante esses intervalos, quem tem a guarda toma decisões exclusivas. Por exemplo, quinze dias com a genitora e os seguintes quinze com o genitor. Uma modalidade dinâmica e individualizada. ⏳💖

Entenda as diferenças e escolha a melhor opção para sua situação! 🔄👨‍👩‍👧‍👦 

#DireitoDeFamília #GuardaCompartilhada #GuardaAlternada #DecisõesFamiliares #EntendaSeusDireitos
  • Há várias formas de se divorciar, neste vídeo explico algumas delas!
  • 🔍 Descubra o universo da prestação alimentícia avoenga: quando os avós entram em cena para auxiliar os netos. 

👨‍👩‍👧‍👦 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) aponta que essa responsabilidade é subsidiária, entrando em jogo apenas se os pais não conseguem suprir as necessidades dos filhos.

✅ Responsabilidade Primária dos Pais:
A Súmula 596 do STJ reforça que a obrigação alimentar dos avós é complementar, surgindo somente em casos de impossibilidade total ou parcial dos pais em cumprir suas responsabilidades.

🤝 Litisconsórcio Facultativo:
Apesar de ser uma faculdade do credor, há divergências sobre a necessidade de envolver avós maternos e paternos no processo. O entendimento de litisconsórcio facultativo permite flexibilidade na abordagem.

⚖️ Cautela nas Execuções:
Em processos de execução, a análise detalhada é crucial para evitar cobranças indevidas a avós que já cumpriram suas obrigações. A pensão avoenga é considerada subsidiária, exigindo um cuidado especial.

🧐 Consulte um Especialista:
Para compreender melhor esse cenário complexo, consulte um advogado especializado em Direito de Família. 

 #DireitoDeFamilia #PensaoAvoenga #STJ #ProtecaoFamiliar #EntendaSeusDireitos
  • Live sobre “DIREITO DE FAMÍLIA” realizada em 10/04/2024
Dica para quem, infelizmente, quer se separar!
2 dias ago
View on Instagram |
1/12
Hoje é o dia de celebrar e reconhecer a força, dedicação e empenho de todos os trabalhadores que contribuem diariamente para o progresso e crescimento do nosso país. 

Seja você um profissional de escritório, um operário da construção civil, um professor, um médico, um artista ou qualquer outra profissão, o seu trabalho é essencial e valorizado. Parabéns a todos os trabalhadores pelo seu esforço e determinação! Juntos, fazemos a diferença. 💼🔧📚 

#DiadoTrabalhador #Parabéns #Valorização
Hoje é o dia de celebrar e reconhecer a força, dedicação e empenho de todos os trabalhadores que contribuem diariamente para o progresso e crescimento do nosso país. Seja você um profissional de escritório, um operário da construção civil, um professor, um médico, um artista ou qualquer outra profissão, o seu trabalho é essencial e valorizado. Parabéns a todos os trabalhadores pelo seu esforço e determinação! Juntos, fazemos a diferença. 💼🔧📚 #DiadoTrabalhador #Parabéns #Valorização
3 dias ago
View on Instagram |
2/12
Café com Dr. André - 30/04/2024
4 dias ago
View on Instagram |
3/12
Você sabia que a separação de fato pode influenciar na herança? 🤔 

No Brasil, de acordo com o art. 1.830 do Código Civil, o cônjuge sobrevivente só tem direito à herança se não estiver separado judicialmente ou de fato há mais de dois anos, a menos que prove a impossibilidade de convivência sem sua culpa. 💔

⚖️ Se você está vivenciando uma separação ou conhece alguém nessa situação, é crucial entender as implicações legais no direito sucessório. Proteja seus direitos e esteja ciente dos detalhes!

📚 Compartilhe esta informação importante com seus amigos e familiares para promover o conhecimento sobre o assunto! ✉️ 

Lembre-se, sempre consulte um profissional do Direito para orientação personalizada! 🤝👩‍⚖️ 

#ConsultoriaJuridica #Advogado #InformaçãoLegal#DireitoSucessório #Herança #SeparacaoDeFato #ConhecimentoJurídico #ProtejaSeusDireitos
Você sabia que a separação de fato pode influenciar na herança? 🤔 No Brasil, de acordo com o art. 1.830 do Código Civil, o cônjuge sobrevivente só tem direito à herança se não estiver separado judicialmente ou de fato há mais de dois anos, a menos que prove a impossibilidade de convivência sem sua culpa. 💔 ⚖️ Se você está vivenciando uma separação ou conhece alguém nessa situação, é crucial entender as implicações legais no direito sucessório. Proteja seus direitos e esteja ciente dos detalhes! 📚 Compartilhe esta informação importante com seus amigos e familiares para promover o conhecimento sobre o assunto! ✉️ Lembre-se, sempre consulte um profissional do Direito para orientação personalizada! 🤝👩‍⚖️ #ConsultoriaJuridica #Advogado #InformaçãoLegal#DireitoSucessório #Herança #SeparacaoDeFato #ConhecimentoJurídico #ProtejaSeusDireitos
1 semana ago
View on Instagram |
4/12
Café com o Dr. André ☕️
2 semanas ago
View on Instagram |
5/12
📢 Você está convidado(a) para uma experiência única todas as terças-feiras às 7h da manhã! 

☕ Prepare sua xícara de café para uma conversa informal e informativa sobre seus direitos  para o seu dia a dia.

Como advogado há mais de 10 anos, estou aqui para mais uma missão: te trazer informações sobre o “mundo do Direito”.

👉Não perca essa oportunidade de adquirir conhecimento jurídico enquanto desfruta de uma boa companhia e um café fresquinho. 

🗓️Marque na sua agenda: toda terça-feira, às 7h, é hora do “Café com o Dr. André”, aqui no Instagram!
📢 Você está convidado(a) para uma experiência única todas as terças-feiras às 7h da manhã! ☕ Prepare sua xícara de café para uma conversa informal e informativa sobre seus direitos para o seu dia a dia. Como advogado há mais de 10 anos, estou aqui para mais uma missão: te trazer informações sobre o “mundo do Direito”. 👉Não perca essa oportunidade de adquirir conhecimento jurídico enquanto desfruta de uma boa companhia e um café fresquinho. 🗓️Marque na sua agenda: toda terça-feira, às 7h, é hora do “Café com o Dr. André”, aqui no Instagram!
2 semanas ago
View on Instagram |
6/12
📢 Você está convidado(a) para uma experiência única todas as terças-feiras às 7h da manhã! ☕ Prepare sua xícara de café para uma conversa informal e informativa sobre seus direitos para o seu dia a dia. Como advogado há mais de 10 anos, estou aqui para mais uma missão: te trazer informações sobre o “mundo do Direito”. 👉Não perca essa oportunidade de adquirir conhecimento jurídico enquanto desfruta de uma boa companhia e um café fresquinho. 🗓️Marque na sua agenda: toda terça-feira, às 7h, é hora do “Café com o Dr. André”, aqui no Instagram!
2 semanas ago
View on Instagram |
7/12
📢 Você está convidado(a) para uma experiência única todas as terças-feiras às 7h da manhã! ☕ Prepare sua xícara de café para uma conversa informal e informativa sobre seus direitos para o seu dia a dia. Como advogado há mais de 10 anos, estou aqui para mais uma missão: te trazer informações sobre o “mundo do Direito”. 👉Não perca essa oportunidade de adquirir conhecimento jurídico enquanto desfruta de uma boa companhia e um café fresquinho. 🗓️Marque na sua agenda: toda terça-feira, às 7h, é hora do “Café com o Dr. André”, aqui no Instagram!
2 semanas ago
View on Instagram |
8/12
🤝 Na Guarda Compartilhada, pais colaboram na criação, decidindo juntos sobre escola, saúde e mais. Flexibilidade reina, priorizando sempre o melhor para a criança, mesmo em situações desafiadoras. Um exemplo? A Ministra Nancy Andrighi autorizou a mudança de uma criança para a Holanda, mantendo a guarda compartilhada e estabelecendo parâmetros de convivência em favor do pai. 🌍✨

🏡 Já na Guarda Alternada, os filhos têm duas residências, vivendo com cada genitor em períodos definidos. Durante esses intervalos, quem tem a guarda toma decisões exclusivas. Por exemplo, quinze dias com a genitora e os seguintes quinze com o genitor. Uma modalidade dinâmica e individualizada. ⏳💖

Entenda as diferenças e escolha a melhor opção para sua situação! 🔄👨‍👩‍👧‍👦 

#DireitoDeFamília #GuardaCompartilhada #GuardaAlternada #DecisõesFamiliares #EntendaSeusDireitos
🤝 Na Guarda Compartilhada, pais colaboram na criação, decidindo juntos sobre escola, saúde e mais. Flexibilidade reina, priorizando sempre o melhor para a criança, mesmo em situações desafiadoras. Um exemplo? A Ministra Nancy Andrighi autorizou a mudança de uma criança para a Holanda, mantendo a guarda compartilhada e estabelecendo parâmetros de convivência em favor do pai. 🌍✨ 🏡 Já na Guarda Alternada, os filhos têm duas residências, vivendo com cada genitor em períodos definidos. Durante esses intervalos, quem tem a guarda toma decisões exclusivas. Por exemplo, quinze dias com a genitora e os seguintes quinze com o genitor. Uma modalidade dinâmica e individualizada. ⏳💖 Entenda as diferenças e escolha a melhor opção para sua situação! 🔄👨‍👩‍👧‍👦 #DireitoDeFamília #GuardaCompartilhada #GuardaAlternada #DecisõesFamiliares #EntendaSeusDireitos
2 semanas ago
View on Instagram |
9/12
Há várias formas de se divorciar, neste vídeo explico algumas delas!
2 semanas ago
View on Instagram |
10/12
🔍 Descubra o universo da prestação alimentícia avoenga: quando os avós entram em cena para auxiliar os netos. 

👨‍👩‍👧‍👦 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) aponta que essa responsabilidade é subsidiária, entrando em jogo apenas se os pais não conseguem suprir as necessidades dos filhos.

✅ Responsabilidade Primária dos Pais:
A Súmula 596 do STJ reforça que a obrigação alimentar dos avós é complementar, surgindo somente em casos de impossibilidade total ou parcial dos pais em cumprir suas responsabilidades.

🤝 Litisconsórcio Facultativo:
Apesar de ser uma faculdade do credor, há divergências sobre a necessidade de envolver avós maternos e paternos no processo. O entendimento de litisconsórcio facultativo permite flexibilidade na abordagem.

⚖️ Cautela nas Execuções:
Em processos de execução, a análise detalhada é crucial para evitar cobranças indevidas a avós que já cumpriram suas obrigações. A pensão avoenga é considerada subsidiária, exigindo um cuidado especial.

🧐 Consulte um Especialista:
Para compreender melhor esse cenário complexo, consulte um advogado especializado em Direito de Família. 

 #DireitoDeFamilia #PensaoAvoenga #STJ #ProtecaoFamiliar #EntendaSeusDireitos
🔍 Descubra o universo da prestação alimentícia avoenga: quando os avós entram em cena para auxiliar os netos. 👨‍👩‍👧‍👦 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) aponta que essa responsabilidade é subsidiária, entrando em jogo apenas se os pais não conseguem suprir as necessidades dos filhos. ✅ Responsabilidade Primária dos Pais: A Súmula 596 do STJ reforça que a obrigação alimentar dos avós é complementar, surgindo somente em casos de impossibilidade total ou parcial dos pais em cumprir suas responsabilidades. 🤝 Litisconsórcio Facultativo: Apesar de ser uma faculdade do credor, há divergências sobre a necessidade de envolver avós maternos e paternos no processo. O entendimento de litisconsórcio facultativo permite flexibilidade na abordagem. ⚖️ Cautela nas Execuções: Em processos de execução, a análise detalhada é crucial para evitar cobranças indevidas a avós que já cumpriram suas obrigações. A pensão avoenga é considerada subsidiária, exigindo um cuidado especial. 🧐 Consulte um Especialista: Para compreender melhor esse cenário complexo, consulte um advogado especializado em Direito de Família. #DireitoDeFamilia #PensaoAvoenga #STJ #ProtecaoFamiliar #EntendaSeusDireitos
3 semanas ago
View on Instagram |
11/12
Live sobre “DIREITO DE FAMÍLIA” realizada em 10/04/2024
3 semanas ago
View on Instagram |
12/12

Blog

MENSAGEM DE FIM DE ANO – 2023

Neste final de ano, quero compartilhar com você este vídeo que mostra a INAUGURAÇÃO do novo escritório e a celebração de 10 ANOS DE ADVOCACIA. Acredito que cada caso representa a oportunidade de fazer a ...

10 ANOS DE ADVOCACIA

Uma década de paixão pelo direito tem sido a base sólida da minha jornada na advocacia. Durante esse período, dediquei-me com fervor à busca da justiça e à defesa dos direitos dos meus clientes. Cada ...

ANO DE COLHEITA

Tenho algo muito especial para compartilhar com você! Estamos chegando ao final de mais um ano e tenho o sentimento que foi um ano desafiador, mas de muito aprendizado para que em 2023 seja ainda ...